Isenção de Responsabilidade
A VENDE-JÁ não vende produtos
A VENDE-JÁ é apenas uma ferramenta de tecnologia que hospeda lojas virtuais criadas por terceiros (lojistas independentes). Todas as ofertas, preços, descrições, fotos, condições de entrega, formas de pagamento e obrigações fiscais dos produtos são de responsabilidade exclusiva do lojista.
Relação de consumo direta com o lojista
Ao efetuar uma compra em qualquer loja hospedada na VENDE-JÁ, o consumidor estabelece relação contratual direta com o lojista responsável, cujos dados (nome/razão social e CPF/CNPJ) estão exibidos no rodapé da loja. Reclamações, trocas, devoluções, cancelamentos e garantias devem ser tratadas com o próprio lojista.
Isenção sobre má-fé e má intenção
A VENDE-JÁ não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por: fraudes praticadas por lojistas contra consumidores; produtos falsificados, ilegais ou proibidos eventualmente ofertados; descumprimento de prazos de entrega; conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros publicado na loja; ou qualquer conduta dolosa do lojista em relação aos seus clientes.
Ação da plataforma diante de denúncias
A VENDE-JÁ mantém canal público de denúncia em /denuncia e analisa cada relato recebido. Comprovada a violação, a loja é despublicada, a conta é bloqueada e, quando cabível, os dados são disponibilizados às autoridades competentes mediante requisição formal.
Uso proibido
É proibido usar a plataforma para venda de armas, drogas, medicamentos controlados sem registro, animais silvestres, produtos roubados ou falsificados, conteúdo adulto, jogos de azar, esquemas em pirâmide, ou qualquer atividade vedada pela legislação brasileira.
Limitação de danos
Sob nenhuma circunstância a VENDE-JÁ, seus sócios, funcionários ou parceiros responderão por danos indiretos, lucros cessantes, danos morais, perdas comerciais ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes de: transações realizadas entre lojistas e consumidores; indisponibilidade temporária do serviço; perda de dados por falha de terceiros; ou uso indevido da plataforma por qualquer pessoa.